Entra hoje em vigor a nova lei de saúde mental.

46 doentes inimputáveis serão libertados.

A medida é controversa.

Mas não será legítimo que pessoas portadoras de doença mental estejam tantos anos privados da liberdade.

Competirá ao Estado e às instituições criar as condições que garantam a liberdade a estas pessoas sem por em causa a segurança e tranquilidade públicas.